O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, negou recursos dos ex-policiais civis do Estado de Rondônia, José Pedro de Souza Ramos e Alexandre Francisco, flagrados em Mato Grosso com 200 Kg de drogas – mais de 90% delas, skunk (maconha geneticamente modificada). Ambos foram demitidos em janeiro de 2025 pelo Governo de Rondônia.
Os ex-investigadores ingressaram com os recursos no STJ contra suas condenações – cada um sofreu uma sentença de 9 anos e 7 meses de prisão. Eles alegam que tiveram apenas um contato rápido com uma organização criminosa, num episódio que na avaliação deles foi “pontual”.
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“Assevera que o caso evidencia atuação episódica e pontual, em curto lapso de três dias, e que, na dosimetria, a quantidade e a natureza do entorpecente apenas modulam o percentual de redução”, diz a defesa dos suspeitos.
Os ex-investigadores pedem para serem colocados em liberdade, tendo em vista que estão presos desde 2023 e que poderiam ser enquadrados no “tráfico privilegiado” – uma modalidade de tráfico de drogas prevista no Código Penal para “mulas” ou pequenos traficantes, com penas menores.
O ministro presidente no STJ não aceitou os argumentos para conceder a liminar em decisão da última segunda-feira (5). Ele entendeu não haver eventuais ilegalidades nas sentenças condenatórias ao menos na análise superficial dos autos, própria de pedidos liminares.
“Em cognição sumária, não se verifica a ocorrência de manifesta ilegalidade ou urgência a justificar o deferimento do pleito liminar. À primeira vista, o acórdão impugnado não se revela teratológico, o que de todo modo poderá ser mais bem avaliado por ocasião do julgamento definitivo do writ. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar”, analisou o ministro.
José Pedro de Souza Ramos foi preso em outubro de 2023 na cidade de São José dos Quatro Marcos (310 Km de Cuiabá) dirigindo uma Hilux com 200 Kg de drogas ao lado de um comparsa – Alexandre Francisco, que também se identificou como policial civil de Rondônia.
De acordo com o processo, houve perseguição da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aos suspeitos desde Pontes e Lacerda (443 Km de Cuiabá), adentrando uma grande faixa de área que compreende os municípios de Vale de São Domingos e Glória D’Oeste.
Ao serem abordados, ambos os suspeitos se identificaram como policiais civis de Rondônia, e estavam com uniformes, distintivos e armas de fogo. Os “investigadores traficantes” atuavam em Porto Velho. 
Fonte: FolhaMax
